Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040377-78.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP094018-ELCIO PEDROSO TEIXEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040379-48.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMIR ENEDINO SILVA ADVOGADO: SP337435-JOSÉ GEOSMAR DE SOUZA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040380-33.2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040377-78.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP094018-ELCIO PEDROSO TEIXEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040379-48.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMIR ENEDINO SILVA ADVOGADO: SP337435-JOSÉ GEOSMAR DE SOUZA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040380-33.2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 RECTE: ANIZIO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP189561-FABIULA CHERICONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0039779-27.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SONIA PEREYRA HERNANDEZ DE SCHULZE ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0040380-33.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECU

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO: SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0040288-60.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - GRATIFICAÇÕES RECTE: ESTER PINHO BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0038415-20.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARCI GREGORIO DE MACEDO ADVOGADO: SP092055-EDNA ANTUNES DA SILVA CARDOSO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0038926-28.2009.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA BEZERRA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: SP223924-AUREO ARNALDO AMSTALDEN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Var

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0038415-20.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARCI GREGORIO DE MACEDO ADVOGADO: SP092055-EDNA ANTUNES DA SILVA CARDOSO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0038926-28.2009.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA BEZERRA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: SP223924-AUREO ARNALDO AMSTALDEN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Var

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0367 PROCESSO: 0038366-76.2015.4.03.6301 RECTE: LEOPOLDINA FRANCISCA MOREIRA ADV. SP102076 - RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Sim DPU: Não 0368 PROCESSO: 0039167-89.2015.4.03.6301 RECTE: LANDINHA PILATI ADV. SP077462 - SAMIA MARIA FAICAL CARBONE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 05/05/2016 MPF:

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000901-34.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301117759 - REGINA MADUREIRA PINTO (SP307045 THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se baixa na prevenção. Após, cite-se 0046781-82.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301149849 - MILTON DE ASSIS PAULA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante das dificuldades enfrentadas pela parte autora, e a fim de não causar maiores prejuízos, reconsidero o despacho de 24.3.2015. Entendo como desnecessária a interdição para fins previdenciários, em conso

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juízo adequado sobre a verossimilhança das alegações deduzidas na inicial. Indefiro, portanto, a medida antecipatória pleiteada, sem prejuízo da posterior reapreciação do pedido em caso de alteração da situação fática ou jurídica ou no momento da prolação da sentença. II - Aguarde-se oportuno julgamento, conforme pauta de controle interno. III - Cite-se o réu, caso já não tenha sido citado. IV - Sem prejuízo das determinações supra, concedo à parte autora, se for o caso e