Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DETINO ALVES FERNANDES ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040589-02.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040590-84.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO BARUDE JAYME ADVOGADO: SP331979-TABA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DETINO ALVES FERNANDES ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040589-02.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040590-84.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO BARUDE JAYME ADVOGADO: SP331979-TABA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liquidação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. 0040591-69.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301117440 AUTOR: EZEQUIEL PAULO PRUDENTE (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição juntada em 19/06/2017: aguarde-se eventual requerimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0016663-89.2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liquidação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. 0040591-69.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301117440 AUTOR: EZEQUIEL PAULO PRUDENTE (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição juntada em 19/06/2017: aguarde-se eventual requerimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0016663-89.2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040591-69.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301108904 - EZEQUIEL PAULO PRUDENTE (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040091-03.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301108907 - MARIVALDO ALVES DA SILVA (SP138915 - ANA MARIA HERNANDES FELIX) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061995-79

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033646-66.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301061207 AUTOR: CILENE HERREIRA DA SILVA (SP274794 - LOURDES MENI MATSEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034082-25.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301061222 AUTOR: PEDRO XAVIER BARROS (SP234881 - EDNALDO DE SOUZA, SP328468 - DANILO UCIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0070699-18.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301002007 AUTOR: ROSALVA MARIA DE OLIVEIRA (SP177053 - FRANCISCO CARLOS MATIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0071023-08.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301002006 AUTOR: MARIA JOSE FLORENCIO - FALECIDA PAULO RICARDO HEIDORNE (SP371267 - PAULO RICARDO HEIDORNE) RENATA ANDREIA HEIDORNE (

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de condenar o INSS a: 1. conceder em favor de GABRYEL IVANILDO GOMES DA SILVA benefício de pensão em decorrência do falecimento de sua genitora, Mariângela Aparecida Alfredo, com DIB em 16/12/2013 (data do óbito), com RMI fixada no valor de R$ 942,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) e RMA no valor de R$ 1.007,88 (UM MIL SETE REAIS E OITENTA E OIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042119-41.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301023006 - GIVELSON DE SOUSA SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042288-28.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301022998 - MARIA GORETE RODRIGUES DA SILVA (SP293931 - FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir. A ação anterior foi julgada procedente e a sentença transitou em julgado (trânsito certificado em 21/02/2013), ao passo que no presente feito a parte autora discute a concessão do benefício a partir do requerimento administrativo (NB 610.066.409-0), de 07/04/2015. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para que reg