28 Conclusão de Solicitação 0041149-41.2015.4.03.6301 - em: 07/05/2025
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PROCESSO: 0041136-42.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041145-04.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIAS INOCENCIO PEREIRA ADVOGADO: SP183970-WALTER LUIS BOZA MAYORAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041146-86.201
PROCESSO: 0041136-42.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041145-04.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIAS INOCENCIO PEREIRA ADVOGADO: SP183970-WALTER LUIS BOZA MAYORAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041146-86.201
0007036-95.2013.4.03.6183 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301158163 - JOSE DA CONCEICAO ALVES PEREIRA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino que a parte autora junte aos autos, documentos que comprovem que o profissional que assinou o Laudo técnico/formulário/PPP tinha poderes devidamente constituídos pelo representante legal da empresa, através
0007036-95.2013.4.03.6183 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301158163 - JOSE DA CONCEICAO ALVES PEREIRA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino que a parte autora junte aos autos, documentos que comprovem que o profissional que assinou o Laudo técnico/formulário/PPP tinha poderes devidamente constituídos pelo representante legal da empresa, através
pagamento dos honorários de sucumbência devidos à União por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, sob o código 2864 (HONORÁRIOS ADV SUCUMBÊNCIA - PGFN), devendo comprovar nos autos o efetivo pagamento. Com o cumprimento do determinado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos para sentença de extinção da execução. No silêncio, fica desde já autorizada a União a adotar as medidas que entender cabíveis para obtenção do seu crédito junto à
0006546-39.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301056551 AUTOR: ALDENIRA ROSA DOS SANTOS MELO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP252669 - MÔNICA MARIA MONTEIRO BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041149-41.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301056571 AUTOR: CAROLINA FERREIRA DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP252669 MÔ
7 - Registrada eletronicamente. 8 - Publique-se. 9- Intimem-se 0041149-41.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301171357 - CAROLINA FERREIRA DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS à obrigação de fazer con
7 - Registrada eletronicamente. 8 - Publique-se. 9- Intimem-se 0041149-41.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301171357 - CAROLINA FERREIRA DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS à obrigação de fazer con
0011013-95.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301241049 AUTOR: ROSINALDO VIEIRA DA MOTA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF, SP328911 - JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015875-33.2014.4.03.6100 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301241037 AUTOR: MB 3 CONSTRUCOES LTDA (SP081556 - MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO P
pagamento dos honorários de sucumbência devidos à União por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, sob o código 2864 (HONORÁRIOS ADV SUCUMBÊNCIA - PGFN), devendo comprovar nos autos o efetivo pagamento. Com o cumprimento do determinado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos para sentença de extinção da execução. No silêncio, fica desde já autorizada a União a adotar as medidas que entender cabíveis para obtenção do seu crédito junto à
