Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022549-56.2016.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO L ABITARE ADVOGADO: SP152219-LILIAN FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023193-33.2015.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA SANSEVERINO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: SP184348-FATIMA SANSEVERINO DE SOUZA LIMA RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Vara: 201500000005 - 3ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DAVI MONTEIRO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 05/08/2015MPF: SimDPU: Sim 0300 PROCESSO: 0047182-62.2006.4.03.6301 RECTE: TERUAKI HONDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 16/08/2008MPF: SimDPU: Sim 0301 PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DAVI MONTEIRO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 05/08/2015MPF: SimDPU: Sim 0300 PROCESSO: 0047182-62.2006.4.03.6301 RECTE: TERUAKI HONDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 16/08/2008MPF: SimDPU: Sim 0301 PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0046561-26.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DARMIO INACIO DE SOUZA ADVOGADO: SP157271 - SORAYA PRISCILLA CODJAIAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0047936-28.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - B

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0046561-26.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DARMIO INACIO DE SOUZA ADVOGADO: SP157271 - SORAYA PRISCILLA CODJAIAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0047936-28.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - B

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0046561-26.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DARMIO INACIO DE SOUZA ADVOGADO: SP157271 - SORAYA PRISCILLA CODJAIAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0047936-28.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - B

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0037909-59.2006.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301416426 - ROBERTO XAVIER MENDES DA ROCHA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) MARIA DAS DORES XAVIER ROCHA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) VANESSA XAVIER MENDES DA ROCHA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) CARLOS ALBERTO XAVIER MENDES DA ROCHA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) MARCUS VINICIUS XAVIER MENDES DA ROCHA (SP123545A - V

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025627-42.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301105717 AUTOR: ISMAEL DONIZETE DE CAMARGO MARTINS (SP203879 - DALVA JACQUES PIDORI, SP323001 - EDMILSON DA COSTA RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047967-77.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301106428 AUTOR: MANOEL FRANCISCO PEREIRA (SP212487 - ANDREA OCANA SALMEN, SP268308 - NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017330-06.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301053062 - EUNICE DE PAIVA CHAVES (SP271598 - RAFAEL DE AVILA MARÍNGOLO, SP152532 - WALTER RIBEIRO JUNIOR, SP030806 - CARLOS PRUDENTE CORREA, SP336629 - CARLA MEDEIROS ZENGARO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, estando o acórdão recorrido em descompasso com o entendimento adotado no julgamento do RERG nº 564.354

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP261556 - ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO, SP208071 CARLOS DANIEL PIOL TAQUES, SP235318 - JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR, SP287025 FLAYRES JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS, SP213900 - HELEN SILVA MENDONÇA PAULIN, SP138583 MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES, SP290639 - MAURICIO CAETANO VELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010898-50.2009.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301245311 - IODIL DOS SANTOS GIRARDI (SP158144 - MARCO ANTONIO SILVA) X INSTI