16 Conclusão de Solicitação 0049475-59.2011.815.2001 - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 2 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESTARTE, NOS TERMOS DO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 432/435. ATO CONTÍNUO, EM VIRTUDE DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 315/336, OFICIE-SE O SUPERIOR
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 SILVA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00164 Processo: 0023767-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO PEREIRA DE LEMOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645P