Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 4 Recurso Especial – nº 0000829-95.2001.815.0181. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). Recorrida: Marinézio Bezerra Nascimento. Advogado: sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL – nº 0000539-10.2011.815.0091. RECORRENTE: Município de Assunção. PROCURADOR: Arthur Monteiro Lins Fialho

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 00151 Processo: 0064341-38.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Desistencia homologadapELO EXPOSTO HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUERNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM TESTILHA E O FACO COM FULCRO NO INCISO viiiDO ART. 485 DO cpc/2015. 00152 Process

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00027 Processo: 0062671-62.2012.815.2001 - PROCED

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Sebastião Franca dos Santos. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Ape

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 6 ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. - O apelante deve observar os requisitos de admissibilidade recursal intrínsecos (cabimento, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, legitimidade, interesse para recorrer) e extrínsecos (tempestividade, preparo e regularidade formal). - Configura fato impeditivo do direito de recorrer, a p

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Federais no sentido da impossibilidade de se incluir na base de cálculo da contribuição previdenciária a parcela relativa ao terço constitucional de férias percebido por servidor público.(STJ – AgRg na Pet 7193/RJ – Rel. Min. Mauro Campbell Marques – Primeira Seção – Dje 09.04.2010) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos an