Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 70, no prazo de 15 dias. 00082 Processo: 0025685-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 cao Por Dano Moral Apelante: Municipio Brejo Do Cruz, Advogado: Lisanka Alves De Sousa, Jailson Araujo, Apelado: Francisco Nildo Da S.Rodrigues E Outra, Advogado: Helainy Cristina P.Araujo Dantas, Remetente: Juizo Da Comarca De Brejo Do Cruz. Processo: 0000170-36.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 24 507, 514, 516, 517; Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 473; Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609 - Pb • 796; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 800; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 474; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 423, 424, 519; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 195; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 01158

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista” MÉRITO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. VERBAS REMUNERATÓRIAS. ANUÊNIO. INCIDÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CARÁTER INDENIZATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA.