Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Isaias Ramos de Figueiredo Neto ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires – OAB/PB 15709 “negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333-A

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.AGRAVADO: JOSE RIVEL DAS NEVES.ADVOGADO: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO OAB/PB 12.895.SESSÃO DIA 11.02.2020-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO DE JULGAVA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.RESULTADO

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DE SAPÉ.APELANTE: MARIA CEZÁRIA DE SOUZA.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).APELADO: MARCIANO JOSÉ DA SILVA.DEFENSORIA PÚBLICA: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL.Resultado dia 18.02.2020-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ(29 – PJE)

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0004091-34.2015.8.15.2001 Arquivado Definitivamente Sim 18/07/201911:52:38 Cível (Art. 164 LOJE-PB) ___________________________________________________________________________________________________________________________