Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSWALDO DA SILVA ADVOGADO: SP207983-LUIZ NARDIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0058007-79.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON FERNANDO MAZORCA CELESTINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0058017-26.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP26

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 21/02/2018 12:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0058851-29.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIEL DA SILVA TORRES ADVOGADO: SP395911-ESTARDISLAU JOSE DE LIMA E LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 21/02/2018 12:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0058851-29.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIEL DA SILVA TORRES ADVOGADO: SP395911-ESTARDISLAU JOSE DE LIMA E LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0058862-58.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: HEITI YOGUI ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0059381-33.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: WANDERLEY VIEIRA SILVA RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 26/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0505 PROCESSO: 0050690-30.2017.4.03.6301 RECTE: GENESIO JOSE ANSCHAU ADV. SP148124 - LUIOMAR SILVA e ADV. SP131752 - GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA VENTURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 19/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0506 PROCESSO: 0054928-92.2017.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058862-58.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301335317 RECORRENTE: HEITI YOGUI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0058121-18.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301335316 RECORRENTE: JOAO PURCINO NOGUEIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031125-80.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301014844 AUTOR: REGINA DE SOUZA MACHADO (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006179-10.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301014826 AUTOR: JAIR OLIVEIRA DE SOUZA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo a analisar o requisito legal, atinente à comprovação da sua incapacidade laboral. Para dirimir esta questão, a prova pericial era indispensável e foi requerida pelas partes e deferida pelo juízo. No caso concreto, o laudo médico pericial atesta que a parte autora é portadora de patologia que não a incapacita para a vida independente nem para exercer atividades laborativas, tendo informado o expert em sua conclusão que não restou caracterizada situação de incapacidade laborativ