22 Conclusão de Solicitação 0061026-43.2016.8.26.0000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Ao Des. Mauricio Valala Habeas Corpus 0060447-95.2016.8.26.0000 0060707-75.2016.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Habeas Corpus 0060750-12.2016.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0060662-71.2016.8.26.0000 0060861-93.2016.8.26.0000 0060896-53.2016.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0060891-31.2016.8.26.0000 0061236-94.2016.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 0060
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 148 origem: 817.704; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Renato Carneiro; 0060867-03.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 399.848; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Marcelo Garcia; 0060868-85.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas C
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1099 Nº 3000464-06.2013.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Itajobi - Apelante: G. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Vistos, etc. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal para emissão de parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 26 de maio de 2017. Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohl
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1207 (OAB: 124938/SP) (Defensor Dativo) - Silvia Helena Sicoli Boretti (OAB: 143614/SP) (Defensor Dativo) - William Vilas Boas de Souza (OAB: 349536/SP) (Defensor Dativo) - Marcos Eurico Miquilini (OAB: 106948/SP) (Defensor Dativo) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Rogério de Almeida (OAB: 295939/SP) - Lucas Silva Laurind
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1051 Nº 0002342-26.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 12 de junho de 2017. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Cristi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1503 Toloza Neto - Advs: Alex Siqueira Ripamonte (OAB: 284810/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0023108-68.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Serrana - Paciente: Luiz Celso Hypolito - Paciente: Andre Alessandro Pupin - Paciente: Edmar Antonio Piovani - Paciente: Ricardo de Souza - Paciente: Juliano Borges - Impetrante:
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1010 sumária. Ainda que assim não fosse, destaco que a situação do paciente poderá ser revista futuramente quando do julgamento do mérito deste “habeas”, até porque, com as informações enviadas pela autoridade coatora, poder-se-á efetuar uma análise global da sua situação e dos possíveis benefícios. E, novamente, trago �
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 147 presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, como ocorre no caso. 3. Habeas corpus denegado.” (STF HC 130.412 Rel. Min. Teori Zavascki j. 03.11.2015 DJe 19.11.2015); “Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Homicídio qualificado pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Prisão preve
