20 Conclusão de Solicitação 0073033-20.2012.815.2003 - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 GUARI RODRIGUES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0041044-30.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILSON ACELINO DE LIMA ADVOGADO: 013387PB MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 16 Edmilson Pinto Balbino, e estavam em duas motos, uma verde escura e uma vermelha. - A decisão de pronúncia é de mera admissibilidade do juízo, prevalecendo o princípio in dubio pro societate, quando, ao caso, cabe ao Conselho de Sentença dirimir eventual dúvida, por ser o juiz natural da causa. 2) MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PR
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0000401-58.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HERISSON MAIA TRIGUEIRO (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000997-69.2
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00374 Processo: 0060705-58.2012.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TAB VIAGENS HOTEL E FLET CAJU INTERMARES ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU: CLICK ON VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES ADVOGADO: 234139SP ALEXANDRE BERTOLAMI , 239939SP SHEILA CARVALHO DA SILVA , 293545SP FERNANDA CARVALHO ARCHIDIACONO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 30(TRINTA)DIAS PARA OUTORGA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA AOS PROMOVENTESE E, 15(QUINZE)DIAS P/PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. 00323 Processo: 0003592-44.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA VII FUNDO DE INVEST EM DIREITOS N PADRONIZADOS ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se indeferido o pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Juarez Pereira Dos Santos, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000762-42.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Cedula De Credito Ban