Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 00114 Processo: 0055273-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: TAP PORTUGAL ADVOGADO: 021918A JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO. Sentenca: Embargos acolhidos para reconhecer a existencia de coisa julgada...

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00135 Processo: 0040515-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENICE CARTAXO ADVOGADO: 019468PB DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO. REU: MARIO CARTAXO FILHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: CARMEM GRACE MARINHO CARTALHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: RICARDO MOACY MARINHO CARTAXO ADVOGADO: 0121

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº: 0121456-17.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CMMC Internacional Time Sharing Apart Hotéis Ltda. Advogado(s): Antônio Fialho de Almeida Neto (OAB/PB 9.284). Embargado: Edgley Rocha Delgado

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00105 Processo: 0028876-70.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: JAMARICO JOAQUIM DA SILVA Sente

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003521-03.2013.815.0131. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Apelado: ADRIANO COSTA SILVA. Intimação ao Advogado RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB Nº 20.064), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a pr

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 patronos do 2º Apelante, para prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do Apelo APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001483-08.2015.815.0241. Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BRADESCO SEGURO S

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 de permanência, se não consta no ajuste firmado entre as partes, previsão expressa do referido encargo, e nem a parte promovente demonstrou eventual cobrança. - Incabível a restituição dos valores, pois inexistente cobrança indevida por parte da instituição financeira. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câma

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 12 necessária a comprovação de que houve desrespeito as suas cláusulas, circunstância que deve ser comprovada pelo promovente, de acordo com o art. 373, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. - Não existindo demonstração de que a parte promovida descum

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 14 Processo: 0000501-44.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Goncalves Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000715-70.2016.815.0751, A