39 Conclusão de Solicitação 017.736.362-27 - em: 03/06/2025
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68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO Nº 001/2019 – DAL2-CURSOS - CONT. ADM. Nº 422/2018-PMPA OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BREVES. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.680,00(Mil Seiscentos e Oitenta Reais) VIGÊNCIA: 22/05/2019 a 21/05/2020. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335– Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; El
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1350 fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução¿. Já o art. 316 do mesmo CPC dispõe que ¿a extinção do processo dar-se-á por sentença¿. 13 - Aplicáveis, pois, à espécie, tais disposições legais, porquanto, nos termos do art. 485, II, do CPC/2015, ¿o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 CB PM ELIANE DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES CPF: 738.504.462-04; VALOR: R$ 2.448,00. CB PM AUGUSTO MULLER COSTA PENHA CPF: 883.534.862-53; VALOR: R$ 2.448,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 175-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (2° PERÍODO - OP. VERANEIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: BRAGANÇA (
DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 39 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 127-DC-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA (DEA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 18 A 19/11/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO CARDOSO DE JESUS CPF: 392.080.012-53; CB PM MILSON CÂMARA DA SILVA CPF: 695.069.812-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 128-DC-D
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 04 A 06/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CAP PM LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES CPF: 658.894.442-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 4486-DC-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): BREJO GRANDE DO ARAGUAIA E PALESTINA DO PARÁ - PA PERÍODO: 09 A 10/05/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN PM ALAN DOS REIS HONORATO CPF: 017.736.362-27; CB PM WENDEL RODRIGUES BARROS CPF: 806.685.422-68. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4639-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA DESTINO(S): MARAPANIM - PA PERÍODO: 26/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM WELLINGTON MOURA DOS SANTOS C
DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 29 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 CPF: 699.030.692-00; CB PM LUCIANO LOURENÇO COVELLO NETO CPF: 670.502.712-68; SD PM MARCOS SALES SANTOS DA SILVA BARBOSA CPF: 712.911.722-20; SD PM JOSINALDO SANTOS DA SILVA CPF: 004.988.172-88; SD PM ROSIVALDO DOS SANTOS VIEIRA CPF: 001.098.162-42; SD PM ANA PAULA RAMOS BENTES CPF: 935.648.642-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8893-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. BOAS FESTAS 2017). FU
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 PORTARIA Nº 5843-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. INDEPENDÊNCIA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 06 A 10/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO CPF: 379.083.322-34; TEN PM ALAN DOS REIS HONORATO CPF: 017.736.362-27; CB PM JENILSON AMARAL MARTINS CPF: 471.134.642-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33487 37 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MÁRCIO RAIOL DA SILVA CPF: 429.949.772-49; MAJ PM RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO CPF: 594.013.032-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7218-DC-DF-17 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): ABAETETUBA - PA PERÍODO: 02 A 07/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CAP PM RUSIMULLER P
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 CPF: 016.904.873-05; CB PM WILSON DA SILVA FERREIRA CPF: 710.793.272-15; SD PM JOHN LENON OLIVEIRA DA ROCHA CPF: 939.359.602-63; SD PM JACKSON HERMES MENEZES FERNANDES CPF: 018.111.542-55. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7685-DC-DF-17 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): JACAREACANGA – PA PERÍODO: 22 A 29/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS. SERVIDOR