Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1285 por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpra-se a decisão impugnada. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0157117-02.2010.8.26.0100 (583.00.2010.157117) - Embargos à Execução Fiscal - Companhia Brasileira de Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1429 Nº 0028941-61.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Matilde dos Santos - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1562 0157965-52.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apte/Apdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram, ao apelo da ré. V.U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2034 do STF de 08/06/2016. - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - Luciano de Abreu Paulino (OAB: 224953/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0040140-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apda/Apte: Carmem Soares Rodrigues e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1218 METTA (OAB 224384/SP) Processo 0103311-47.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0613257-88.0089.8.26) (583.00.2013.103311) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia Brasileira de Distribuiçao - Fazenda do Estado de São Paulo - FLS.202: Vistos. Manifeste-se a embargante nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1295 CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP) Processo 0993761-27.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo Bcn Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Fls.64: Vistos. Pende de levantamento em favor do executado Bradesco Leasing SA Arrendamento Mercan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1556 contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e 183, do novo Código de Processo Civil.2 Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2146 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1339 perito a designar data e local para terem início os trabalhos. Após, notifiquem-se os Assistentes Técnicos, se indicados, sobre a data marcada. O laudo deve ser concluído no prazo de 30 (sessenta) dias, incluindo respostas aos quesitos judiciais acima. 5. Com a entrega dos laudos, intimem-se as partes para alegaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1360 independentemente da ocorrência de qualquer condição e não dependem de qualquer evento posterior à emissão da nota fiscal ou da fatura de serviços, e, desse modo, atuam como redutores do preço do serviço, e são incondicionais, e de que tem por finalidade manter a fidelidade de seus clientes, e que a multa indenizat�