Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 86 0230129-87.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 604.01.2000.0058916/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Eleusa Maria Fernandes de Lima e outros; Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 113 ser a execução fiscal julgada extinta, sem ônus para as partes, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - ADV: MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP) Processo 0018850-80.2002.8.26.0019 (019.01.2002.018850) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 86 , consoante os demonstrativos de débito ora juntados, a dívida cobrada neste processo ultrapassa o limite individual de 200 UFESPs e a dívida total da empresa, o limite global de 600 UFESPs. Sendo assim, a FESP aguarda o indeferimento do pedido de extinção do feito.) - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 019.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 132 seja publicada, independentemente de intimação da Fazenda, tal como requerido. P.I. e arquivem-se. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) Processo 0018850-80.2002.8.26.0019 (019.01.2002.018850) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M B B Ind Metalurgica Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 106 019.01.1999.020493-0/000000-000 - nº ordem 48/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND. TEXTIL DAHRUJ S/A - Fls. 141 - Proc. n.º 48/99 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 130 Processo 0019890-34.2001.8.26.0019 (019.01.2001.019890) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joel Bertie & Cia Ltda - Massa Falida - Síndico Dr. Roberto Ossuna - CERTIDÃO DE TRASLADO DE DECISÃO JUDICIAL Certifico e dou fé, que este processo integra a relação de feitos d