Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 112 Mercadorias - Engedep Caldeiraria e Montagens Ltda - Manifeste-se a executada tendo em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a execução fiscal julgada extinta, sem ônus para as partes, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) Processo 0016456-51.2012.8.26.0019 (019.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 63 Processo 0016502-60.2000.8.26.0019 (019.01.2000.016502) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Tecidos Alaska Vistos. Expeça-se nova carta precatória anexando as cópias da contra-capa e intimando-se o Procurador da executada para retirada em cartório para proceder distribuição da mesma. Int. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 131 Mercadorias - Textil Thomaz Fortunato Ltda - Vistos. Defiro a pretensão da Fazenda do Estado e, em consequência JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ficam levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 139 improcedência da exceção. É o relatório. Decido. O cabimento da medida em análise já se encontra definitivamente aceito pela orientação jurisprudencial dominante, especificamente no caso em exame em que pretende o excipiente o reconhecimento da nulidade do título. A despeito disto, seus argumentos n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 60 ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 0011331-39.2011.8.26.0019 (019.01.2011.011331) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Menta Brasil Comercio de Roupas Ltda - Primeiramente, antes de apreciar o pedido de fls. 108, publique-se aos Procuradores da Executada a decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 75 do mandado de constatação, nos termos do parágrafo anterior. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP) Processo 0009850-12.2009.8.26.0019 (019.01.2009.009850) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F G Industria e Comercio de Tecidos Ltda - Vistos. Defiro a v