24 Conclusão de Solicitação 0198600-53.2013.5.13.0024 - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 3
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO JOSE ARTUR DA SILVA TORRES MARCELA PEREIRA GUIMARAES ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS(OAB: 17983) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO RÉU 112 Advogado do Reclamado VICTOR FIGUEREDO GONDIM(OAB: 13959PB..) Advogado do Reclamado ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB: 11833PB.) intime-se o reclamado para, no prazo de quin
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Advogado do Reclamado ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 14928PB.-) Advogado do Reclamado ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB: 11833PB.) A determinação à empresa contida em audiência (juntada do controle de ativação e desativação do alarme em relação ao contrato de trabalho do autor) não estava acompanhada de cominação de consequência em caso de descumprimento. Assim, con
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 - JOSE JONATAS DUARTE CABRAL (SÓCIO) - JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO (SOCIO) - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - WENIA CERLE FERREIRA DO NASCIMENTO Despacho:Indique(m) o(s) exequente(s), no prazo de 30 (trinta) dias, meios de prosseguimento do feito executório. 282 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - MARIA DRIELLE SOUZA DE ALENCAR Reclamada a indica
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS(OAB: 18283PB.) MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372PB.) Advogado do Reclamado QUESIA FRANCISCO DAS NEVES(OAB: 14467PB.) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL fica o reclamante notificado para tomar posse de seu alvará. Notificaçã
1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (...) intime-se a União sobre os agravos de seqs. 261 e 315, para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. (...) Notificação Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0150200-08.2013.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-01502/2013-024-13-00.0 Processo Nº RTOrd-0081900-28.2012.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-00819/2012-024-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Ad
1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado 154 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE MENEZES(OAB: 3881PB.) FREITAS MAIA ENGENHARIA LTDA EPP CIENTE O RECLAMANTE: "Para realização de nova audiência UNA designa-se a data de 09/07/2014, às 14h45min." Notificação Processo Nº RO-0198600-53.2013.5.13.0024 Processo Nº RO-01986/2013-024-13-00.7 Processo Nº RTOrd-0085400-39.2011.5.13.0024 Pr
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0029200-07.2014.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-00292/2014-024-13-00.3 Reclamado RESTAURANTE E POUSADA LARANJEIRAS LTDA Advogado do Reclamado CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887PB.) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Despacho: Arquivem-se os autos Despacho Processo Nº RTSum-0050000-56.2014.5.13.0024 Reclamado SISTEL - SISTEMA ELETRON
1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA DUARTE FERNANDES RAFAEL BARBOSA VALENÇA CALABRIA(OAB: 21804PE.) ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 14975PE.) HIPERCARD BANCO MULTIP
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 14928PB.-) Advogado do Reclamado ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB: 11833PB.) Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0198600-53.2013.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-01986/2013-024-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Rec
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente GEOVANIO FORTUNATO PALMEIRA JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB: 13642PB.) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708SP.) EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. Afronta ao princípio constitucional da isonomia o caso de haver dois empregados exercend