Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 PROCESSO : 0209923-89.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Leandro Teixeira Santiago ADVOGADO : 39945/CE - Leandro Teixeira Santiago REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:01 horas PROCESSO : 0209925-59.2021.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE : Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 57 CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0209937-73.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Antonio Acacio Araujo Rodrigues. Advogado: Antonio Acacio Araujo Rodrigues (OAB: 31248/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 614 0200226-15.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Rosangela Miguel de Araujo. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/ CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribuna

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 500 ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0192095-51.2019.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Francisco de Assis Ferreira da Silva - R.h. Vistos e examinados. Intimem-se as partes, através de seus representantes judiciais, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestarem sobr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 585 2022. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.J.E.F.P., em respondência. ADV: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE) - Processo 0167050-79.2018.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Elma Casimiro Gomes - R.h. Vistos e examinados. Considerando que o valor da presente execução ultrapassa o limi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 426 salários mínimos. Sobre a impugnação de fl. 223 aos cálculos elaborados pela contadoria judicial, a mesma não deve prosperar pois não fundamenta ou indica onde está o possível equívoco da metodologia aplicada pela contadoria do fórum. Note-se que os cálculos fornecidos pelo impugnante (fls. 224/225) apontam uma diferença a maior em relação ao cálculo apresentado p

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 523 ADV: NATANAEL SIMAO PIMENTEL (OAB 44143/CE), ADV: GRAZIELLY SOARES DA SILVA (OAB 44475/CE) - Processo 0208038-40.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Denisa Arteiro da Silva Silveira - R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 41/44, no prazo legal. Expediente nec

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 543 expendida e à prova documental coligida aos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na exordial, ao escopo de declarar como líquido, certo e exigível o montante de R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais), pelos serviços efetivamente prestados pelo(a) promovente como defensor(a) dativo(a) nos processos criminais indicados na prefacial e documentos, assim o fazendo com

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 668 o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de parcelas referentes, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda e contribuição previdenciária, conforme exigências da Resolução nº 29/2020-OETJCE (DJe-CE de 17/12/2020). Intimações e demais expedientes necessários, a cargo da Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública. F

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 757 arquivem-se os autos com a devida baixa. Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2023. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0171936-87.2019.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar - Dian