Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1996 : EPITACIO MENDES SILVA Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0223036-54.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : GERALDO NO? Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0223216-70.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2031 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : COHAB 00000252887 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 207 Classe do Processo: Apelação 0165820-04.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 Apelado : ELDER DOS SANTOS SILVA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 144 Classe do Processo: Apelação 0134385-12.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JUDITE DA ROCHA SOUZA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 145 Classe do Processo: Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 129 CASO. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 204 Apelação nº 0134362-66.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JURANDIR NUNES DA SILVA Relator: Des. Klever Rêgo Lour

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 121 entretanto, por fundamentação diversa. 187, Apelação nº 0171831-49.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).Apelado: DUMONTE. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, por idên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 90 73.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: CIA TECIDO NORTE ALAGOAS. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 122, Apelação nº 0171808-06.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município (OA