16 Conclusão de Solicitação 024.651.146-03 - em: 29/05/2025
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24 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Delza Costa Carlos, MASP 764.134-3, CPF 770.638.646-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Bás
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Maria Alves Pereira, MASP 630.191-5, CPF 525.485.386-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símb
