Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 962 a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). II - A ratificação intempestiva não conduz ao conhecimento do recurso interposto prematuramente. III -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 832 26 - 0262387-58.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Relator Luiz De Lorenzi - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Abemailton Alves Menezes - Advogada: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) 27 - 0267345-87.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1434 do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria da Graça de Oliveira Sousa Pinto (aj) - Não conheceram do recurso autárquico; por outro lado, deram provimento parcial, com observação, ao recurso de ofício, adequando-se a r. sentença na forma mencionada; por fim,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1632 VISTA Nº 0242473-08.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Izabel Thomaz Blassioli - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA (S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flavia B Morales (OAB: 184692/SP) - Ronald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 824 Nº 0259786-11.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jura Rubin - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Andre Luiz dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1413 Nº 0261937-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Durval Bortoleto - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Av. Brigadei