17 Conclusão de Solicitação 0278901-18.2011.8.26.0000 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 0278907-25.2011.8.26.0000 0279197-40.2011.8.26.0000 0280710-43.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0279191-33.2011.8.26.0000 0279897-16.2011.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 0274198-44.2011.8.26.0000 0278900-33.2011.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 0276207-76.2011.8.26.0000 0279373-19.2011
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 109 82.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: José Fagner Teixeira de Moura; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0278878-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: V.Crim. e Juiz. Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher; Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 646 Nº 0002235-47.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apte/Apdo: Ricardo Casimiro de Melo - Apelado: Danilo Alexandre Apelado: Luis Fernando de Melo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Converto o julgamento em diligência, determinando-se a remessa dos autos à origem para que seja intimado o Defenso