Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 513 : Sorteio - 10:23 horas PROCESSO : 0781201-40.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0000555-43.2010.814.0057 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Santa Maria do Pará/PA - Santa Maria Do Para-PA REQUERENTE : M.E.C.C., menor impúbere REQUERIDO : Mário Bastos Lima VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:23 horas

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 745 26 Relator. 0033408-64.2005.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Agravado: Carneiro de Melo Hotéis Ltda. Advogado: Marcos Machado Fiuza (OAB: 10921/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 0035459-04.2012.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 964 46 remessa de expediente a MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, requisitando-lhe informações, as quais deverão ser prestadas no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 527, IV, do CPC. Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo comum de 10 dias, facultando-lhes juntar a documentação que en

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 667 302 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0285853-51.2000.8.06.0001 PROMOVENTE: MANOEL AECIO DE OLIVEIRA SOUSA PROMOVIDO: ESTADO DO CEARÁ Conforme a Portaria nº 43/97: Intime-se o Promovente, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se sobre a informação do Estado do Ceará, acostada às fls. 147/151, de existência de débitos fiscais, que pesa contra o mesmo, oriundos

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 649 193 médico em anexo, em substituição ao fármaco pleiteado na inicial, até ulterior decisão deste juízo. Intime-se o requerido, com urgência, ao escopo de efetivar o cumprimento da presente decisão judicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar de sua intimação, ficando advertido que o seu eventual descumprimento implicará na multa diária de R$ 1.000,00 (hum

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 41 declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000840823.2010.8.06.0119/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: RAIMUNDO MACIEL DE FREITAS FILHO Embargado: JM COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), SÉRGIA MARIA ME

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 665 212 de tutela, por não vislumbrar, até o presente estágio do feito, mácula no ato da administração pública que o eliminou das fases subsequentes do concurso público regido pelo Edital nº 01 - PMCE de 9 de junho de 2008. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se o autor do inteiro teor dessa decisão. Cite-se o Estado do Ceará para apresenta sua defesa. ADV: J

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 975 31 0156807-23.2011.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Marina de Iracema Park S/A. Advogado: Jose Cauby Anselmo da Silva (OAB: 16610/CE). Advogado: Jose Tiago Anselmo da Silva (OAB: 21628/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Réu: Fazenda Pública do Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Susie Alencar Serino (

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 344 0190865-18.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria do Socorro Ferreira Lo - Maria Agda Martins - Ana Maria Ferreira Mota - Francisca Zuila Mendonca Martins - Luizinha Nogueira dos Santos REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 94/100, no prazo legal. Expedientes e int