Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0403712-40.1997.403.6103 (97.0403712-0) - ANTONIO GOMES PEREIRA X CLAUDIO CESAR MORENO X MARIA GORETTI MINARI X MARIA PAULA GARCIA DE NEGREIROS SAYAO LOBATO CARVALHO LIMA X MARLOS APARECIDO MENEZES DOS SANTOS X MARLY RITA RAMOS TEIXEIRA TEIXEIRA X MAURY DE OLIVEIRA TERRA X REGINA CELIA GUEDES PEREIRA NEVES X REJANE RIBEIRO TERRA X ROBERTO FRANCA ANTUNES X WILLIAM MEDEIROS BARBOSA(SP018614 - SERGIO LAZZARINI) X LAZZARINI ADVOCACIA X UNIAO FEDERAL(SP183637 EDER EDUARDO DE OLIVEIRA E SP119215 - LUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0401767-81.1998.403.6103 (98.0401767-9) - OLIVEIRO JUSTINO FILHO(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X OLIVEIRO JUSTINO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 206, figurando no pólo passivo o(a) INSS.2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8356 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0401767-81.1998.403.6103 (98.0401767-9) - OLIVEIRO JUSTINO FILHO(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X OLIVEIRO JUSTINO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora-exequente para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pelo INSS no prazo de 10 (dez) di-as.2. Em caso de concordância com os cálculos do INSS, d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exeqüente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFExecutado(s): Spinardi & Camargo Artefatos de Cimento Ltda ME e OutrosVistos em Despacho/Ofício.Certifique a Secretaria se ocorreu o trânsito em julgado da sentença aue homologou o acordo celebrado entre as partes.Fls. 164/167: Ante a petição conjunta das partes, oficie-se ao PAB local da CEF, para que converta a totalidade do valor depositado à(s) fl(s). 165/167, em favor da própria Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao pagamento de par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exeqüente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFExecutado(s): Spinardi & Camargo Artefatos de Cimento Ltda ME e OutrosVistos em Despacho/Ofício.Certifique a Secretaria se ocorreu o trânsito em julgado da sentença aue homologou o acordo celebrado entre as partes.Fls. 164/167: Ante a petição conjunta das partes, oficie-se ao PAB local da CEF, para que converta a totalidade do valor depositado à(s) fl(s). 165/167, em favor da própria Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao pagamento de par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006865-24.2012.403.6103 - JOSE BERTOLINO(SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOSE BERTOLINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE BERTOLINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Decido.Processado o feito, houve o cumprimento da obrigação pelo executado, atr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0405858-54.1997.403.6103 (97.0405858-6) - RAUL FRANCISCO BITENCOURT X ILZA MARIA ARAUJO BITENCOURT X CLEUSA APARECIDA GAROFE FORTES X ENEIDA REGINA CECCON X GILDA MARGARIDO(PR011852 - CIRO CECCATTO E SP182845 - MICHELE PETROSINO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X ILZA MARIA ARAUJO BITENCOURT X UNIAO FEDERAL X CLEUSA APARECIDA GAROFE FORTES X UNIAO FEDERAL X ENEIDA REGINA CECCON X UNIAO FEDERAL X GILDA MARGARIDO X UNIAO FEDERAL 1. Considerando que a União Federal (Fazen