Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2725 Intimado(s)/Citado(s): "Comunicamos que os trabalhos de levantamentos técnicos - ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO periciais relativos ao Processo nº ATSum-001101054.2019.5.18.0291 VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIAS-GO, onde figuram como Reclamante IRLAN MARQUES DA PODER SILVA - CPF: 078.415.753-78, e como Reclamada RIO BRANCO JUDICIÁRIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 05.017

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO 2724 periciais relativos ao Processo nº ATSum-0011010- Processo Nº ATSum-0011015-76.2019.5.18.0291 AUTOR REGYS ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO SARA LIMA DE SOUZA(OAB: 51973/GO) RÉU RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 28449/GO) PERITO RODRIGO FERREIRA MOREIRA GONCALVES 54.2019.5.18.0291 VARA DO TRABAL

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2733 ANA CAROLINA WORONKOFF DA MATA GOMES PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da manifestação do perito: “Comunicamos que os trabalhos de levantamentos técnicos periciais relativos ao Processo nº ATOrd-001012858.2020.5.18.0291 VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIAS, onde figuram como Reclamante FRANCEILDE

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2728 Intimado(s)/Citado(s): feira, a partir das 09:40 horas, no estabelecimento da empresa - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A reclamada”. PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 03 de dezembro de 2020. PODER ANA CAROLINA WORONKOFF DA MATA GOMES JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da manifestação do perito: “Comunicamos que os trab

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da manifestação do perito: “Comunicamos que os trabalhos de levantamentos técnicos periciais relativos ao Processo nº ATOrd-001012943.2020.5.18.0291 VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE 2734 Processo Nº ATSum-0010476-76.2020.5.18.0291 AUTOR EURIPEDES PAULINO DE SA ADVOGAD

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2735 Intimado(s)/Citado(s): do perito: - MINERVA S.A. “Comunicamos que os trabalhos de levantamentos técnicos periciais relativos ao Processo nº ATOrd-001012943.2020.5.18.0291 VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE PODER GOIAS, onde figuram como Reclamante JACKSON FELIX DA JUDICIÁRIO SILVA - CPF: 069.893.334-64, e como Reclamada RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 05.017.780

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação do perdimento imediato de todos os bens apreendidos do auto de infração no Diário do Executivo na data de 11 de outubro de 2019 na página 26, abaixo descriminadas; Autuado Processo Auto de Infração Luiz Gomes Sá Junior 541342/18 108271/18 CPF: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação do perdimento imediato de todos os bens apreendidos do auto de infração no Diário do Executivo na data de 11 de outubro de 2019 na página 26, abaixo descriminadas; Autuado Processo Auto de Infração Luiz Gomes Sá Junior 541342/18 108271/18 CPF: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2722.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Pirapora/MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO de parte do texto da Cláusula Décima Primeira - d