Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.852 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMOS DE APOSTILAMENTO 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2022-CONTRATOS E ADITIVOS Nº Nº DO CONTRATO EMPRESA C.N.P.J PROGRAMA DE TRABALHO FONTE NATUREZA DA DESPESA 01/2022 011/2015 R. REZENDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 14.727.495/0001-60 24101.22.122.1297.8338 0101 339039 02/2022 001/2017 INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAS DA AMAZÔNIA-IGAMA 08.821.432/0001-75 24101.23.691.1498.8527 0101003245 3

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 5 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 NOME CB PM RG 33046 MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29 /2019 PROCESSO Nº: 2019/449856 CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. MF CPF PERÍODO 54193024/1 516.746.102-20 27/09/2019 DIÁRIAS 1,0 (Alimentação) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 18 de outubro de

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 twares, equipamentos e componentes de informática e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, configuração e treinamento com o objetivo de reestruturar e modernizar o parque tecnológico do centro de processamento de dados (DATA CENTER) da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/Pa. Art. 2º - Designar o servidor Rodrigo Romano Silva, Matrícula nº 572124081, CPF: 732.655.862-00, para atuar como Suplente do Co

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.893 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 07/2022-SEAP/PA PROCESSO Nº 2021/470196 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022- SEAP/PA Publicação no Diário Oficial do Estado nº 34.889, página 73, de 11/03/2022. ONDE SE LÊ: Empresa: P. G LIMA COM. EIRELLI  - CNJP 23.493.764/0001-61 GRUPO VALOR DO GRUPO I 01 R$ 249.381,10 LEIA-SE: Empresa: P. G LIMA COM. EIRELLI  - CNJP 23.493.764/0001-61 GRUPO VALOR DO GRUPO I 01 R$ 249.381,00

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .. .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . . CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO . . TERMO DE OUTORGA Nº 066/2019 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas FAPESPA. Processo: 2019/559145 Outorgado: WALDECI PARAGUASSU FEIO Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento, à realização do Eve

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.585  5 Segunda-feira, 17 DE MAIO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 332/2021 – DI/CMG, DE 14 DE MAIO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Marabá/PA; Período: 10 a 13/05/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidor: CB PM Robson Fernandes Furtado, CPF nº 817.953.27200; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieir

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONTRATO . NÚMERO DO CONTRATO EXERCÍCIO: 008/2018-NGTM Valor Total: 3.330.025,04 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução de Obras Viárias nas Vias da Área de Influência das Vias Alimentadoras do Sistema BRT, do corredor Sul – Eixo Avenida Augusto Montenegro e BR 316, na Região Metropolitana de Belém/PA. Data da Assinatura:25/10/2018 Vigência :25/10/2018 a 24/03/2019 LICITAÇÃO N

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.541 RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, com fulcro no art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, processo nº 2018/116329 – FAPESPA, referente à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Estado do Pará para prestação dos serviços, Link de dados e licença de uso do sistema SIAFEM e SIMAS em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA - CNPJ: 05.059.613/

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.873 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 718 de 22 de fevereiro de 2022 O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 . .. DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . DISPENSA: 09/2017 Data: 07/08/2017 Valor: R$626.300,00 (seiscentos e vinte e seis mil e trezentos reais). Objeto: contratação do SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC (CNPJ: 03.646.961/0001-66), para ofertar cursos de formação inicial e continuada (qualificação profissional) e técnico pós-médio para jovens e adultos em fu