Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 446 Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal 0505287-07.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505287-07.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1662 Tribunal. 0505297-51.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2010.505297-5/000000-000; Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2373 Martins João - Ficam as partes citadas e intimadas a participar da audiência de conciliação designada para o dia 07/03/2023 às 14:00h, a ser realizada no CEJUSC por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio do link/QR Code constante em certidão de folhas retr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2311 EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (CUJO DESPACHO ORDENADOR DA CITAÇÃO TENHA SIDO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005) E DE QUALQUER DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, LOGO APÓS A PRIMEIRA TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAÇÃO DO DEVEDOR OU DE LOCALIZAÇÃO DE BENS