Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 240 0509010-38.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509010-38.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 254 0501371-66.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501371-66.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0000034-02.1992.8.26.0116 0002936-71.2002.8.26.0634 0004870-15.2004.8.26.0272 0018152-97.1997.8.26.0068 0032673-37.2003.8.26.0068 0501242-61.2013.8.26.0266 0501640-08.2013.8.26.0266 0506352-41.2013.8.26.0266 0509010-38.2013.8.26.0266 0509872-09.2013.8.26.0266 0510062-69.2013.8.26.0266 0510750-31.2013.8.26.0266 0513731-33.2013.8.26.0266 0517396-57.2013.8.26.0266 0519432-43.2011.8.26.0266 0555801-19.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Joao Geraldo Antunes da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0509089-17.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Joao Gimenez Garcia VARA:SAF - SERVIÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1454 10) 513 - 0058008-12.2002.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos Saae - Apelado: Marcos Roberto Carreiro Leite - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador) 514 - 2129063-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3711 Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 14) 0509090-02.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Joao Gomes Jardim Filho - Deram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 285 - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publiqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3594 STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0509000-91.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 167 DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0509082-25.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos. Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para a