Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 399 - ADV: ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP) Processo 0015677-47.2018.8.26.0032 (processo principal 0516411-87.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alberto Gomes de Sa - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 372 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 528 sobre eventual interesse no prosseguimento destes embargos à execução, tendo em vista os pedido de desistência das execuções fiscais, formulados pela exequente Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/ SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP) Processo 0030284-85.2006.8.26.0032 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 324 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 500 da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 - DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, devendo o interessado realizar peticionamento eletrônico, instruído com as seguintes peças: a) sentença e acórdão se existent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 395 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Alexandre Pereira Piffer - Município de Araçatuba - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de determinar a redução do crédito exeqüendo, homologando os cálculos apresentados pela impugnante (fls. 17) no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 395 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Alexandre Pereira Piffer - Município de Araçatuba - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de determinar a redução do crédito exeqüendo, homologando os cálculos apresentados pela impugnante (fls. 17) no valor d