Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 253 Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Walney de Oliveira Barreto 0506045-59.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.506045-7/000000-000; Assunto: Municipais;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 EXECTDA : Aparecida Hortencia Izaias VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0556789-77.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Silvana Maria Stefani VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0556790-62.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 602 Tribunal. 0546949-43.2013.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0546949-43.2013.8.26.0366; Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2464 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores re