Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 179 Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623400-20.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 22 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625298-78.2015.8.06.0000. 0010009-07.2018.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Kalil da Silva Conrado. Apelante: Joao Victor Rodrigues Santos. Advogado: Thiago Bezerra Tenório da Silva (OAB: 36631/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 26 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628233-18.2020.8.06.0000. 0624819-75.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Eduardo Neves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal de Maranguape. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 31 Magistrado. Motivo da distribuição: 0004578-23.2007.8.06.0000. 0251440-11.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: A. S. de M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0625695-30.2021.8.06.0000/500

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 21 28.2020.8.06.0000. 0624939-21.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Rodrigues do Nascimento. Paciente: Cristiane da Silva Veras. Advogado: Francisco Rodrigues do Nascimento (OAB: 41585/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 492 INSUFICIENTES. IRRELEVÂNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. 2. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA EXTENSÃO QUE SE CONHECE, DENEGADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus de nº 0624749-58.2021.8.06.0000, formulado por Filipe Duarte Pinto Castelo Branco, em favor de Fabr