Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 Requerido:AÇOMED AÇOS LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.2009.032153 Nº ORDEM:06.01.2009/006971 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:FABIO RICARDO DE JESUS ADVOGADO:220483/SP - ANDRE LUIS LOPES SANTOS Requerido:MUNICIPALIDADE DE SANTANA DE PARNAIBA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 830 068.01.2009.032156-0/000000-000 - nº ordem 6972/2009 - Declaratória (em geral) - RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA X MUNICIPALIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA - Fls. 182/v - Fls. 144/174: Manifeste-se o Município. Também deverá manifestar-se o autor pois, se houve deferimento de seus recursos na via administrativa, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 750 E FRAGÂNCIAS LTDA - Fls. 116 - J. defiro e nomeio como depositário a pessoa indicada, devendo o cartório conferir a sua documentação no momento da assinatura do termo. Fls. 116: petição da requerida informando nome para depositário fiel a ser nomeado. - ADV ALEXANDRE DE OLIVEIRA CALDERANO OAB/SP 271339 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 654 OLVEBRA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Fls. 46 - 1. A competência para ações em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, nos expressos termos do artigo 109, da Constituição Federal, é dos juízes federais. 2. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 741 DR. FELIPE PINHEIROS NASCIMENTO OAB. 178.500-E PROCESSO-CRIME N° 4187/2005. JP X RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS. Fls 604: ... indefiro o pleito de liberdade. Diante da notícia de prisão do réu Rafael Antonio, antecipo a audiência em continuação para o dia 04 de maio de 2011, às 16:00 horas. (...) Intime-se a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 619 638 068.01.2009.010847-7/000000-000 - nº ordem 2362/2009 - Ação Popular - JAIRO DE SOUZA FERNANDES X MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - Fls. 266 - Fls. 264/265: traga o autor cópia da decisão do agravo de instrumento mencionado às fls. 103. Int. - ADV RICARDO MOREIRA FERREIRA OAB/SP 155825 - ADV JULIANA SPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 954 das alegações do autor e o periculum in mora, consubstanciado no perigo de sofrer dano irreparável ou de difícil reparação causado pela manutenção de seu nome nos cadastros de maus pagadores. Ademais, a medida deferida é plenamente reversível (art. 273, par.4º, CPC). Oficie-se ao Serasa, para que exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 687 068.01.2009.021978-7/000000-000 - nº ordem 3829/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE BARUERI X TRANSPORTADORA EXPRESSO JRV LTDA - EPP - Fls. 364 - Vistos. Rejeito a exceção de pré-executividade pois as matérias podem ser ventiladas via embargos. A via da exceção é totalmente inadequada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 701 Processo 0009363-84.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009363) - Procedimento Ordinário - Rogério Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Tópico final: Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO e condeno o autor a arcar com as taxas judiciárias, eventuais despesas e honorários advocatícios no valor de R$700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 749 068.01.2004.019583-5/000000-000 - nº ordem 6382/2004 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X SOBREIRO PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 213 - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. - ADV LUIZ A