51 Conclusão de Solicitação 0700079-93.2020.8.02.0069 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 510 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2020 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0000147-94.2014.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Thiago dos Santos - Autos nº: 0000147-94.2014.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão Em Flagrante Indiciante: Ministério
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 510 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2020 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0000147-94.2014.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Thiago dos Santos - Autos nº: 0000147-94.2014.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão Em Flagrante Indiciante: Ministério
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 338 em juízo. De outra banda, quanto à autoria, extrai-se das provas colacionadas que as vítimas Tamires de Oliveira Soares e Taiana Carla de Oliveira Soares afirmaram em seus depoimentos que o assalto fora praticado, em concurso, por dois indivíduos que estavam de capacete. Nessa seara, apesar de ter havido reconhecimento na fa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 338 em juízo. De outra banda, quanto à autoria, extrai-se das provas colacionadas que as vítimas Tamires de Oliveira Soares e Taiana Carla de Oliveira Soares afirmaram em seus depoimentos que o assalto fora praticado, em concurso, por dois indivíduos que estavam de capacete. Nessa seara, apesar de ter havido reconhecimento na fa
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 228 conduta social não foi possível de se analisar pelas provas elencadas aos autos, nem tampouco a personalidade da pessoa acusada, de modo que não podem pesar negativamente. Os motivos do crime também foram comuns ao tipo penal. Inexistem circunstâncias que sejam dignas de valoração. As consequências do crime não fugiram
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 Apelado : Elenildo Elisbão de Melo Advogado : Janair Veloso da Silva (OAB: 1651/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700050-91.2020.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Josefa Kelly Cavalcante de Oliveira Advogada : Manuela Mendonça de Araújo (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 235 ADV: FRANCISCO J. G. RIBEIRO (OAB 4010/AL) - Processo 0705606-30.2018.8.02.0058 - Inventário - Sucessões - INVTE: Suzete Maria dos Santos - Em atenção ao requerimento de fls. 282/285, onde as partes pugnam pela liberação de valores em favor de todos os herdeiros do falecido, dando conta de que a manifestação da Fazenda P
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 235 ADV: FRANCISCO J. G. RIBEIRO (OAB 4010/AL) - Processo 0705606-30.2018.8.02.0058 - Inventário - Sucessões - INVTE: Suzete Maria dos Santos - Em atenção ao requerimento de fls. 282/285, onde as partes pugnam pela liberação de valores em favor de todos os herdeiros do falecido, dando conta de que a manifestação da Fazenda P
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2778 36 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700079-93.2020.8.02.0069 Comarca: Arapiraca Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca Apelado : Ministério Público Apelante : Erick Nunes Dantas Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiori
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 318 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2020 ADV: DIOGENES LOPES FIGUEREDO JUNIOR (OAB 13067/AL) - Processo 0706144-45.2017.8.02.0058/01 (apensado ao processo 0706144-45.2017.8.02.0058) - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: David Samuel B