Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 Após, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 6 de dezembro de 2022. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 8000310-87.2022.8.02.0058 Importunação Sexual Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : F. A. S. F.. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 42 Classe do Processo: Apelação Criminal 0800017-51.2020.8.02.0040 Comarca: Atalaia Vara: Vara do Único Ofício de Atalaia Apelante : P. H. M. dos S.. Advogado : Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva (OAB: 11484/AL). Apelado : M. P. do E. de A.. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3114 436 provisoriamente para fixação do regime inicial de sua pena, vez que, nos termos do art. 33, do Código Penal, o regime a ser aplicado à reprimenda acima imposta já é o mais benéfico ao réu. Assim, nos termos do art. 33, §2º, alínea “c”, do Código Penal, o sentenciado deverá cumprir sua pena em regime aberto. C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 695 Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL) Raphael Correia Cajueiro (OAB 10850/AL) Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Rosicélia Clarindo de Oliveira (OAB 5180/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2020 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 695 Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL) Raphael Correia Cajueiro (OAB 10850/AL) Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Rosicélia Clarindo de Oliveira (OAB 5180/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2020 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 366 SEXTA TURMA, julgado em 08/04/2014, DJe 24/04/2014)”. No caso em apreço, o acusado realizou 02 (dois) crimes de roubos, uma vez que subtraiu bens das vítimas Joelma da Silva Moura e Suyene Damasceno Pastora. Assim, as condutas criminosas ocorreram em continuidade da primeira. Em atenção ao que preceitua o artigo 71 do Códig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 366 SEXTA TURMA, julgado em 08/04/2014, DJe 24/04/2014)”. No caso em apreço, o acusado realizou 02 (dois) crimes de roubos, uma vez que subtraiu bens das vítimas Joelma da Silva Moura e Suyene Damasceno Pastora. Assim, as condutas criminosas ocorreram em continuidade da primeira. Em atenção ao que preceitua o artigo 71 do Códig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 693 Banco Santander S/A na qualidade de assistente de acusação. Por fim, cumpram-se os comandos de fl. 192 em sua integralidade. Providências de praxe. Arapiraca(AL), 17 de fevereiro de 2020. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700296-73.2019.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 700 dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Arapiraca(AL), 17 de fevereiro de 2020. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: LUCAS MONTEIRO VALENÇA (OAB 11200/AL), ADV: ANA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL) Processo 0003035-06.2013.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 914 Yhocony Iury de Souza Barbosa, a fim de que seja submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do art. 121, caput, do Código Penal. Preclusa esta decisão de pronúncia, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o má