Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 249 Ernestina Iolanda Santos Carlos (OAB 10494/AL) Fabiano de Amorim Jatobá (OAB 5675/AL) Fabrício Ferreira Batista (OAB 11867B/MG) Fernando Gonçalves da Silva (OAB 13699/AL) Fernando Luz Pereira (OAB 9343A/AL) Guilherme Tenório Bezerra (OAB 12801/AL) Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP) Ione Sobrinho de Azevêdo (OAB 12800

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 266 Jatubá Juiz de Direito ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0700627-93.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700627-93.2016.8.02.0058/01 Ação:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2174 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Jane Cleia Ferreira Lima Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Jaqueline Leão Barbosa Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Josefa Amaral Neta Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 568 mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”No caso dos autos, restou devidamente comprovado pela documentação acostada que o requerente necessita fazer o tratamento mensal e contínuo com as medicações, conforme receituário médico anexo, sub

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2213 Apelante : Maria Betania dos Santos Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Maria Nasidy Barbosa Silva Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Nêila Gomes Pereira Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Nadir Lima Fernandes dos Santos Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 282 ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0700638-25.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTORA: Sandileuza Maria de Amorim e outros - Autos n° 0700638-25.2016.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 186 do interesse processual, condenando a parte ré, em honorários advocatícios fixados em oito por cento sobre o valor da causa, em homenagem ao princípio da causalidade. (...) Quando à extinção do processo, caso em exame, se der pelo exaurimento superveniente de uma das condições para o exercício do direito de ação, a exem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2049 278 mandado do M.M.Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, e extraído dos autos da Ação de Procedimento Ordinário, processo nº. 0700351-62.2016.8.02.0058, proposta por Luzia Ferreira Loz Nascimento e outros, em face de Município de Arapiraca, dirigi-me ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2063 115 cautelas de estilo.Arapiraca(AL), 10 de março de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0700626-11.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 65 Advogado : Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB: 6371/AL) Apelada : Maria Leni Batista Campos e Outros Advogado : José Allan Lima Miranda (OAB: 4863/AL) Apelado : Jose Roberto Campos Advogado : José Allan Lima Miranda (OAB: 4863/AL) Apelado : Maria da Conceição Batista Campos Tauber Advogado : José Allan Lima Miranda (OAB: 4