21 Conclusão de Solicitação 0701338-66.2018.8.07.0001 - em: 01/06/2025
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Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 DESPACHO N. 0703130-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ARMIN ARNALDO PFRIMER. Adv(s).: DF53328 - FELIPE EUGENIO DE LIMA, DF43269 - MARIA FERNANDA PFRIMER. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. T: CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de B
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 documentos pelo Id nº 15734369, intime-se o requerido para que se manifeste em 15 (quinze) dias. I. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2018 16:14:28. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito N. 0718581-57.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JULIANA GOMES DE FARIA. Adv(s).: DF52706 - IVY BERGAMI GOULART BARBOSA, DF43308 - HELDER RODRIGUES DA SILVA. R: LOJAS RENNER S.A.. Adv(s).: RS18780 - EVAND
Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0701338-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO. Adv(s).: DF46060 ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Não foram depositados v
Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 monetária, pelo INPC, a partir desta data, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Verificada a sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno o autor e o réu ao pagamento das custas e despesas do processo, além dos honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo
Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 05 (cinco) dias, na forma do art. 3º, § 2º, do DL 911/69, com as alterações da Lei 10.931/2004, pois, transcorrido este prazo, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Por outro lado, quanto ao pedido de expedição de ofício ao DETRAN para a transferência de multas e retiradas de quaisquer ônus incidentes, INDEFIRO-O, pois cabível p
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 somente nos casos expressamente elencados pelo art. 521 do CPC. Assim, verifica-se que a presente situação não se amolda ao inciso IV do artigo 521 do CPC, tal como afirmou o autor na petição de Id nº 13825522. Isso porque não há súmula ou acórdão proferido no julgamento de casos repetitivos referente ao caso em análise. Por essas razões, indefiro o levantamento da quantia depositada nos aut
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 de Id nº 12852373, decreto a revelia dos requeridos. Anote-se. Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I. N. 0716699-60.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TECH PRINTER - COMERCIAL E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP. Adv(s).: DF39565 - LUIZ HENRIQUE LAGES NOLASCO. R: INOVARE COMERCIO DE PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA - ME