Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2986 Impetrado : Secretário Municipal de Gestão. Impetrado : Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social. Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0718332-08.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado : David So

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 Advogada : Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB: 8638/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho 18 Classe do Processo: Apelação Cível 0729790-61.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Valdemir da Silva Melo. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Advogado : Adilson Falcão d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 139 DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0804072-78.2014.8.02.0000, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 14, §1º DA LEI Nº 6.514/2004. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES QUE NÃO SE SUSTENTA, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONTROLE, PELO PODER JUDICIÁRIO, DOS ATOS PRATICADOS COM ILEG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 391 DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco Bradesco Financiamentos S/A (fls. 84/94), contra a Sentença exarada pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Capital (fls. 78/80), nos autos da “Ação de Busca e Apreensão”, cuja parte dispositiva restou delineada nos seguintes termos: [...] Isto pos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 108 Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Sergio Santos de Brito - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos n° 0723994-84.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Sergio Santos de Brito Réu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Ato Ordinat�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 140 Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Josefa Solange Ferreira Curvelo - DESPACHO Defiro o pedido de fl. 32. Maceió(AL), 13 de janeiro de 2023. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP) - Processo 0723868-34.2020.8.02.0001 - Busca e Apreensão e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 197 ANDERSON GABRIEL PADILHA ALVES MEIRA (OAB 14208/AL) - Processo 0715217-47.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Terezinha Rocha de Oliveira - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Em virtude de devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3021 138 Machado (OAB: 11453/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho. Decisão: retirado de pauta a pedido do Relator 13, Apelação Cível nº 0000472-92.2020.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Adolfo de Farias Vieira. Advogados: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/ AL) e outro. Apelado: 394-banco Bradesco Financiamentos S/A. Soc.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 108 AL), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0726628-92.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Jailson Rocha dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virt

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 111 à Execução - Inadimplemento - EMBARGADO: Sul América Companhia de Seguro Saúde - DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1023 do CPC. Publique-se. Maceió(AL), 05 de novembro de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção