18 Conclusão de Solicitação 08.630.674/0001-81 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : MAURO ANTONIO MARTINS SP137563 SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00064881620134036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MAURO ANTONIO MARTINS contra decisão que, em ação de rito ordinário, indeferiu antecipação de tutela que objetivava a suspensão da pena de cassação do registro
Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2015.03.1.004010-6 - Procedimento Ordinario - A: JOSE FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Souza. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo, MG080055 - Andre Jacques Luciano Uchoa Costa. Em 15 de outubro de 2015 às 15h37, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão realizada pelo Centro Judiciário de Solu�
IV e parágrafo único, e 24 do Decreto-Lei nº 1.455/76 e do art. 689, inciso X, do Decreto nº 6.759/09. Assim, de forma inconteste, observa-se que o delito ocorreu, estando cabalmente caracterizada a ocorrência material do fato. 2.3. DA AUTORIA E RESPONSABILIDADE PENAL Resta, no entanto, aferir a autoria do delito e a responsabilidade penal dos réus, para quais procederei a análise conjunta, cotejando os fatos relacionados na denúncia e as provas carreadas aos autos. As provas produzidas
quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANO DA ROCHA GUSMAO MAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCOS DA SILVA BARROS MARIAELIZA DE AQUINO MAXWEL MARTINS DA SILVA MG ELETRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA MIRIAN DE CASSIA MORAIS NARAKA CONFECCOES LTDA - ME NILCEA DE FATIMA FERREIRA PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PEREIRA SANTANA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME REINALDO EDUARDO BARRETO R
