18 Conclusão de Solicitação 08.636.452/0030-00 - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 2
6 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Florestal Ltda., Felixlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204421/2019. *Processo n° 04153/2018, Usuário: Maria Telma dos Santos Valle, Pompéu, Deferido, Portaria n°1204423/2019. *Processo n° 04930/2018, Usuário: Arcelor Mittal Bioenergia, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204425/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os d
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais e dá outras providências. Apresentação: Feam. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da CMI-MG, João Carlos de Melo representante do IBRAM, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG, Ana Paula Bicalho de Mello representante da FAEMG, Juliana Pereira da Cunha representante da SEAPA e Lidiane Carvalho de Campo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03586/2018, Empreendedor: Cia Setelagoana
24 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Registro de Imóveis de Pouso Alegre, sob a matrícula de número 104.457, Ficha 01, Livro nº 2, averbada sob o número Av-1-104.457 em 28 de setembro de 2018. Art.2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Art.3º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida sujeitam o infrator às pe
