Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 50.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Cláudia Ferreira da Costa. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0801695-91.2019.8.15.0261. Oriundo

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DOS SANTOS. 70) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0800453-57.2017.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. 1ºApelante(s): Manacélia Leandro de Sousa. Advogado(s): Wemerson Leandro de Luna – OAB/CE 36.113 e Magno Martins Carolino de Oliveira – OAB/PB 24.160. 2ºApelante(s): Município de Poço Dantas, representado por seu Pro