Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO INOMINADO: 0814946-39.2015.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO FERREIRA DE MELO – ADVOGADO(A/S): JONAS NICÁNIO VERAS – RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824344-10.2015.8.

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PONTES DE AQUINO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA SHOPPING- ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO E HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3024522-09.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO – ADVOGADO(A): RA

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 dade, conhecer da ordem e conceder em parte, conforme voto do relator, assim sumulado: MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO JUDICIAL - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ATO ILEGAL CARACTERIZADO - CORREÇÃO PELA VIA DO WRIT - ORDEM CONCEDIDA EM PARTE PARA DESBLOQUEAR TODO E QUALQUER VALOR VINCULADO AO PRO