Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelação Cível 0737749-20.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Vera Maria Sandes Moura. Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogado : João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL). Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Advogada : Joyce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Apelação Cível 0734388-87.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira Apelante : Banco BMG S/A. Advogada : Gabriela Vitiello Wink (OAB: 54018/RS). Apelado : Cristina Maria Hock de Paffer. Advogada : Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB: 8384/AL). Advogada : Larissa Valente de Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Requerente : Elenilda Rodrigues Ataíde Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL). Requerido : Estado de Alagoas. Procurador : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL). Relator: Des. Ivan Vasconcelos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 Advogado : Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL). Agravada : Carmelita Lopes da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho 53 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800265-97.2020.8.02.9002 Comarca: Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2675 253 os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Embargos de Declaração Cível n.º 0807956-42.2019.8.02.0000/50000 Defeito, nulidade ou anulação 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2671 174 Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Apelante : José Maria do Carmo Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL) Apelante : Marcelo Carlson Lima de Oliveira Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL) Apelado : Al Previdência Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2645 8 nº 0800263-30.2020.8.02.9002. 2. O embargante requereu o recebimento e provimento dos referidos aclaratórios, em virtude de alegada omissão na decisão monocrática proferida por este Desembargador Plantonista no dia 10/08/2020 , tendo destacado, em síntese, a urgência e relevância da matéria em tela, além do risco de gra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 452 POSSESSÓRIO. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE CONCEDEU LIMINARMENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA POSSE. DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. INSURGÊNCIA RECURSAL DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. ALEGAÇÃO DE QUE ESTÃO NA POSSE DA FAZENDA HÁ MAIS DE UM ANO E DIA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 528 Agravado : José Nailton da Silva Souza. Advogado : Jouse Fagundes Guimarães (OAB: 7708/SE). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERDITO POSSESSÓRIO. DECISÃO PROFERID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 226 Apelante : Relrisson Francis Santos de Lima. Advogado : Rafael Amazonas de Miranda Avelar de Freitas (OAB: 12290/AL). Advogado : Gustavo Michelotti Fleck (OAB: 21243/DF). Advogado : Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC). Apelado : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado : Samuel Marques de Lima (OAB: 3862/AL)