Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 APELADO: ESTADO DA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 220-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818137-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: VERIDIANA DE BRITO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414APELADO: MUNICÍPIO DE CA

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORSEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803498-63.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AUTORA: RISONETE COSTA DE LUCENA ADVOGA

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080224653.2018.815.0731.ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELAPELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732.ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 1722APELADO:INALDO DE FIGUEIREDO DA SILVAADVOGAD