Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2750 87 Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL) Embargado : Município de Pão de Açúcar Embargado : Iaprev - Instituto de Aposentadoria, Previdencia e Pensoes do Municipio de Pao de Acucar ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2021 À SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL para cumpra com o dispost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 201 Vista à PGJ. Maceió-AL, 22 de maio de 2020 Sandra Regina Moreira de Menezes Chefe de Gabinete Processo: 0731657-55.2018.8.02.0001 Classe: Apelação Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apdo/Apte : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apda/Apte : Luciene

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 201 Vista à PGJ. Maceió-AL, 22 de maio de 2020 Sandra Regina Moreira de Menezes Chefe de Gabinete Processo: 0731657-55.2018.8.02.0001 Classe: Apelação Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apdo/Apte : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apda/Apte : Luciene

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2753 48 do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. (...) § 8oSempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício.(Incluído pela Lei nº 13.457, de 2017) § 9oNa ausência de fixação do prazo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2768 132 Agravo Regimental Cível n.º 0801127-11.2020.8.02.0000/50000 Ensino Superior 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Vandete Silvia Sarmento Ferro Gomes Advogado : Emmily Dionay Aragão Costa (OAB: 16808/AL) Agravado : Fundação Ed