Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1825 15 Recorrido: Ministério Público DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, consoante disp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 2 a) certifique-se sobre a data de interposição da peça recursal; b) remeta-se cópia da mencionada certidão, bem como da petição de fls. 01/10 ao juízo da 17ª Vara da Fazenda Estadual da Capital; c) por fim, arquivem-se estes autos. 4. Publique-se. Cumpra-se com urgência. Maceió, 08 de abril de 2019 Manoel Cavalcante de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1755 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804790-07.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Banco Itaucard S/A Advogada : Andréa Freire Tynan (OAB: 10699/BA) Advogado : Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB: 25254/BA) Agravado : Convém Comércio de Veículos e Motores Ltda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1755 103 Assim, pleiteia-se concessão da presente ordem de Habeas Corpus, inclusive em caráter liminar, a fim de que seja colocado em liberdade o paciente, mediante a expedição do competente alvará de soltura em seu favor, ainda que substituída a custódia preventia por outras medidas cautelares alternativas ao cárcere. É o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1798 36 Impetrante : Yuri Salomão Maranhão Rocha Paciente : Tanisio Witallo da Silva dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Anadia Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1805 34 Decisão: Retirado de pauta, por falta de quórum, em virtude do impedimento do Des. José Carlos Malta Marques.. 51, Habeas Corpus nº 0803383-63.2016.8.02.0000, de Maceió, Paciente: João Vitor da Silva Santana.Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza.Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes.Impetrado: Juiz de Direito da 12ª V