Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 12 CADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Edgley Roseno da Silva(Adv. Franklin José de Assis - OAB/SC 27.269). Requerida: Justiça Pública. (Pje-14º) - Mandado de Segurança nº 0800069-15.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0039012-04.2017.815.0011. ORIGEM: Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. EMBARGANTE: Carlos Andre Silva Macedo. ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque. EMBARGADO: Justiça Publica. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. PRETENSÃO DE REEXAME

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessada: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANÍBAL PEIXOTO NETO.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”(Pje-11º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 08

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnobio Alves Teodosio APELAÇÃO N° 0037475-70.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Cristiane Albino da Silva - Assistente da Acusação. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota. APELADO: Flavio de Oliveira. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro E Marivaldo do Carmo d