Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 6 (PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081297010.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Embargante: Evilásio Gonçalo das Neves (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Li

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 00122073-02.2015.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José Pequeno da Silva (Adv. Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140). Apelada: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Adv. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de di

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 5 SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA REQUERENTE, O ADVOGADO ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB PB 15.000. COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA ABSOLVER A REVISIONANDA, PENNSYLVANIA CAVALCANTI DE CARVALHO FERREIRA DA CRUZ, DO CR

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031943-43.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Murilo César Bezerra. Intime-se o Apelante, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Pedro José Souza de Oliveira Júnior, OAB/PB 29.133-A, def

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 MÉRITO, EM RAZÃO DA ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REPRESENTADO, O ADVOGADO JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA OAB PB 18.043.(PF-30º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Procedimen

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 CAVALCANTI E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811231-36.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerida: Assembleia Legis

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 04 de outubro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária jud

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 17ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada a “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 13 de outubro de 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. P

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 recolher o imposto, mas nada disso foi feito; declarou que “nos anos supramencionados, a referida empresa deixou de recolher no prazo legal, o ICMS, face à ausência de débito do imposto nos livros próprios, em virtude do contribuinte não ter destacado no documento fiscal o respectivo imposto.” - Em regra, detém o empresár