Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 24/MAIO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 31/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0804113-77.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Raimundo da Penha Filho (Adv. Cícero Ferreira da Silva

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801853-87.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JESSE DE MELLO S ILVA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 geral do estado da paraíba AGRAVADO: FRIGORIFICO JAHU LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB 18.025 PB RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara de Família da Capital AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES FREIRE advogado: Rebecka Nívea de Lima Souto OAB/PB n.º