Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 6 (PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081297010.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Embargante: Evilásio Gonçalo das Neves (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Li

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL – VIDEOCONFERÊNCIA DIA: 18/08/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN AVISO: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronav�

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PROCESSO CRIMINAL N° 0001151-22.2015.815.0021. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. POLO ATIVO: J.v.l.de L.. ADVOGADO: Lucia de Fatima Freire Lins E Coriolano Dias de Sá Filho - Defensores Públicos. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. ATO ANÁLOG

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. DIA: 13 DE SETEMBRO 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85020205977 13:00 HORAS – PROCESSO: 0848050-51.2017.8.15.2001 – RECORRENTES/RECORRIDOS - 1: ALD

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 - – APELAÇÃO Nº 0025203-98.2011.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA MARIA VICENTE DE MELO ADVOGADA: JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO (OAB/PB 6620) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGU

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 4 Recurso prejudicado – Precedentes do STJ – Aplicação do art. 932, III, do CPC – Não conhecimento. - Uma vez prolatada sentença na ação principal, o agravo de instrumento perde seu objeto, devendo não ser conhecido, nos termos do art. 932, III, do CPC. Por tais razões, NÃO CONHEÇO do recurso, com fundamento no artigo 932, III, do C