Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084472250.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FABIANA FARIAS FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA INTERES

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA APELADA: MARIA VERÔNICA ARAÚJO FIGUEIREDO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIN RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080390585.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELA

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº 0730306-84.2007.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADOS: EDUCANDÁRIO DE ENSINO VANDERLEY LTDA E OUTRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 4 COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ ________

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 11 Energia S.A ADVOGADO, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 2º APELANTE, Valdenora Braga Dos Santos ADVOGADO, Wytatyana Quirino A. Monteiro - OAB/PB 21.817 APELADO, Os mesmos EMBARGANTE, Maria José de Souza ADVOGADO, Humberto de Sousa Félix o OAB/RN 5069 EMBARGADO, Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO, Wilson Sales Belchi

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 C. V. B. D. M. S., POLLYANNY DIAS BEZERRA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589 EMBARGADO: CLAUDIO VICTOR DE MEDEIROS SOUTO ADVOGADO: SAMARA ALVES OAB/PB nº. 16.986 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080099066.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campin

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 4 (PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805230-98.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerentes: 1º Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – FENASEG e 2º Sindicato das Empresas de Seguros Privados,

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 65- Apelação Cível nº 0801552-50.2018.8.15.0031 ORIGEM:comarca de alagoa grande ApelANTE: JOAO DUARTE ADVOGADO: antônio neto bisneto OAB/PB 20.451 ApelaDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 e outros RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉ

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 10 54º) Apelação Criminal nº 0005149-91.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BRENO CÉSAR RAMOS (Adv.: Francisco Alves de Almeida, O